ADVOGADO SR

Quem somos?
Somos Vida em Movimento.
Pelas nossas estradas passam muito além de veículos, aqui conectamos pessoas e dinamizamos o transporte de cargas entre alguns dos mais importantes eixos econômicos do País.

Responsabilidades e atribuições

Como ADVOGADO SR, você será responsável por: 

• Prestar assessoria jurídica na elaboração, revisão e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, demandas consultivas internas das concessões estaduais, resposta de ofício, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos de concessões estaduais das empresas do Grupo Arteris;
• Análise regulatória: acompanhar e interpretar as leis e regulamentos do setor rodoviário em âmbito estadual e federal para garantir que os contratos estejam em conformidade com as normas vigentes;
• Identificar e avaliar riscos jurídicos associados a contratos de concessão de rodovias e propor estratégias de mitigação de riscos para proteger os interesses das Concessionárias;
• Realizar a interface junto a advogados e escritórios contratados, obtendo informações sobre processos, administrativos e judiciais, mantendo a Diretoria Jurídica & Compliance e demais áreas interessadas, informadas sobre o andamento e situações específicas, envolvendo tais processos;
• Atualizar, revisar e elaborar relatórios processuais e memorandos, provendo informações detalhadas sobre o andamento de processos; 
• Realizar o monitoramento dos processos envolvendo às Concessionárias da Arteris e assuntos de interesse setorial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União;
• Redigir e revisar memorandos específicos, sobre questões contratuais, processuais-administrativas ou de outros assuntos regulatórios relacionados à companhia;
• Acompanhamento dos processos de devolução das Concessionárias;
• Acompanhamento e apoio na condução das revisões ordinárias, extraordinárias, quinquenais das Concessionárias;
• Análise de Termos Aditivos Contratuais  e demandas regulatórias relevantes envolvendo o setor rodoviário;
• Acompanhamento do processo de repactuação das concessionárias;
• Análise e acompanhamento de processos de participação social (PPCS) e avaliação de normas e procedimentos que estejam em audiências públicas. 

Requisitos e qualificações

É importante para nós que você tenha: 

• Formação Superior em Direito;
• Registro ativo na OAB;
•  Pacote Office – intermediário;
• Inglês e espanhol – intermediário;
• Conhecimento em jurídico regulatório.

Será um diferencial se você possuir: 

• Pós-graduação em áreas correlatas.

Informações adicionais

O que oferecemos:  

Programa de Participação de Resultado (PPR);  

Assistência Médica;

Plano Odontológico;

Telemedicina;

Programa Cuidando de Perto;

Programa Saúde Emocional; 

Plataforma de Bem-Estar;

Programa Arteris Baby;

Programa de D&I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias;

Vale Refeição ou Alimentação;  

Vale Farmácia;

Vale Transporte;  

ArterisPrev (Previdência Complementar); 

Empréstimo Consignado;

Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial);  

Seguro de Vida;  

Day off (folga) no dia do aniversário;  

Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias;

Horário Flexível (apenas área administrativa);  

Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa);  

UAD - Universidade Arteris de Desenvolvimento.