Advogado(a) Pleno Regulatório

Nosso cliente é uma das principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional, inovação e sustentabilidade.

Responsabilidades e atribuições

• Conduzir e acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e manifestações;
• Atuar no relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
• Analisar o contrato de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
• Analisar e responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e limites do contrato de concessão;
• Preparar e prestar subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e entes municipais;
• Fazer a interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.

Requisitos e qualificações

• Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiência consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões;
• Vivência na condução de processos administrativos sancionatórios perante agências reguladoras;
• Experiência no atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
• Conhecimento de contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões rodoviárias será um diferencial;
• Boa redação jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de articulação com diferentes áreas e interlocutores.

Informações adicionais

• Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
• Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
• Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
• Linha de reporte: Gerente Jurídico.