Pessoa Advogada JR.

Atuar no contencioso de massa, preventivo e consultivo, focado em direito do consumidor e regulatório. Manter a conformidade regulatória e mitigar riscos jurídicos, contribuindo para a segurança jurídica e operacional, propiciando a qualidade do serviço e a satisfação dos clientes, sempre atuando sob orientação dos superiores.

Responsabilidades e atribuições

• Elaborar peças processuais e acompanhar processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores.
• Realizar análises jurídicas, preparar documentos e monitorar o andamento processual sob orientação de advogados plenos e seniores.
• Prestar suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos.
• Elaborar, revisar e analisar contratos, assegurando aderência à legislação e às necessidades do negócio.
• Desenvolver entendimentos e pesquisas jurídicas que apoiem a tomada de decisões da companhia.
• Atuar em parceria com advogados mais experientes para garantir conformidade com normas e regulamentações do setor de gás.
• Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais.
• Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas.
• Contribuir na elaboração de pareceres jurídicos sobre temas estratégicos e relevantes para a empresa.
• Identificar, analisar e propor soluções para mitigação de riscos legais em diferentes áreas de atuação.
• Monitorar alterações legislativas e regulatórias, apoiando a atualização de práticas e procedimentos internos.
• Assegurar o cumprimento das legislações aplicáveis, políticas corporativas e diretrizes de Compliance e Antissuborno.
• Zelar pela observância dos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.
• Atuar conforme normas de utilização de EPI's e EPC's, quando aplicável às atividades desempenhadas.
• Executar atividades jurídicas sob supervisão, seguindo diretrizes e feedbacks para desenvolvimento profissional contínuo.
• Apoiar a proteção dos interesses da empresa, contribuindo para a prevenção de litígios e redução de passivos jurídicos.
• Desenvolver outras atividades correlatas à função, de acordo com as necessidades da área e sua qualificação profissional.

Requisitos e qualificações

• Ensino Superior completo em Direito com OAB ativo, Pós graduação ou cursos de especialização;
• Conhecimentos básicos de direito do consumidor e direito contratual e noções de contencioso cível;

• Conhecimento intermediário no Pacote Office e facilidade com tecnologia.

Informações adicionais

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