Advogado Pleno

Na SPL Engenharia, você encontrará um ambiente que valoriza a excelência técnica, a colaboração e o desenvolvimento contínuo das pessoas. Nosso time é formado por profissionais comprometidos com a troca de conhecimento, a inovação e a construção de soluções sólidas, sempre pautadas pela ética, segurança e respeito às pessoas. Aqui, cada colaborador é incentivado a assumir desafios, ampliar suas competências e contribuir ativamente para a geração de resultados que agregam valor aos clientes, parceiros e à própria equipe.

Responsabilidades e atribuições

Prestar assessoria às áreas internas e suporte técnico à liderança e aos escritórios terceirizados. A atuação terá foco em contratos, abrangendo demandas imobiliárias, cíveis, trabalhistas, administrativas, com o objetivo de prevenir riscos, resguardar os interesses da empresa e contribuir para o desenvolvimento dos negócios. As atividades a serem desenvolvidas incluem:

Elaborar, analisar e revisar contratos, aditivos, distratos, termos de acordo e demais instrumentos jurídicos, especialmente relacionados a fornecedores de serviços.

Acompanhar questões jurídicas decorrentes da execução dos contratos, orientando as áreas internas sobre descumprimentos, atrasos, divergências de escopo, ajustes contratuais e medidas necessárias à preservação dos direitos da empresa.

Apoiar a área de Desenvolvimento Imobiliário, incluindo Novos Terrenos e Incorporação, na análise de aquisições, parcerias imobiliárias e documentos relacionados à estruturação dos negócios e à regularização dos empreendimentos, observadas as premissas definidas pela empresa.

Elaborar notificações, contranotificações, respostas formais e outros documentos necessários os à condução de demandas diversas.

Prestar suporte jurídico à Assistência Técnica analisando contratos, reclamações, históricos de atendimento, laudos e relatórios em conjunto com as equipes técnicas, orientando providências.

Atuar em conjunto com a área de Relacionamento com Clientes na condução de demandas que exijam intervenção jurídica, incluindo reclamações de consumidores e condomínios, respostas a órgãos de defesa do consumidor e negociação de soluções e acordos, conforme as diretrizes e alçadas da empresa.

Prestar suporte às áreas de Produto, Projetos, Marketing e Comercial na análise de documentos, regulamentos de campanhas, termos e condições, comunicações e procedimentos que envolvam obrigações ou riscos jurídicos.

 Elaborar pareceres e análises jurídicas de média e alta complexidade, apresentando riscos, alternativas e recomendações que subsidiem a tomada de decisão, dentro das diretrizes estabelecidas e reporte à liderança sobre  assuntos sensíveis.

 Acompanhar processos judiciais de cobrança, execuções e cumprimentos de sentença, avaliando o andamento, as medidas de recuperação de crédito e as possibilidades de acordo.

Prestar suporte jurídico à equipe de cobrança interna, orientando negociações e tratativas com devedores, analisando a documentação dos créditos  ou revisando notificações, acordos, confissões de dívida e demais instrumentos necessários à recuperação dos valores devidos à empresa.

Elaborar relatórios e acompanhar indicadores sobre demandas, custos jurídicos, riscos, principais causas dos conflitos e empreendimentos impactados, contribuindo para a identificação de recorrências e medidas preventivas.

Administrar as demandas e os documentos sob sua responsabilidade no sistema jurídico, mantendo atualizados prazos, históricos, registros e encaminhamentos, com atenção à organização, à rastreabilidade das informações e aos níveis de serviço da área.

Apoiar profissionais de menor experiência técnica, compartilhando conhecimento, orientando análises e contribuindo para a qualidade das entregas e a padronização dos procedimentos jurídicos.

Participar da melhoria de minutas, documentos, controles e fluxos, bem como da implantação e do acompanhamento de planos de ação destinados ao cumprimento dos objetivos e metas do Jurídico.

• Observar a legislação aplicável, as políticas internas e os procedimentos da empresa, mantendo conduta ética, confidencialidade e atenção a conflitos de interesse, além de cumprir as orientações de segurança, saúde e meio ambiente pertinentes às atividades, inclusive em visitas às obras.

Requisitos e qualificações

Formação e experiência

• Ensino superior completo em Direito, com inscrição ativa e regular na OAB.
• Experiência mínima de quatro anos na área jurídica, com atuação em departamento jurídico de empresas ou em escritório de advocacia com atendimento a clientes corporativos.
• Experiência prática na elaboração, análise, revisão e negociação de contratos cíveis e empresariais, aditivos, distratos, notificações e termos de acordo.

Conhecimentos técnicos

• Conhecimento avançado em elaboração e gestão de contratos, com capacidade para avaliar obrigações, garantias, responsabilidades, penalidades, condições de pagamento e riscos envolvidos nas contratações.
• Conhecimento avançado em legislação imobiliária, aplicável à análise de aquisições, parcerias, contratos e documentos relacionados ao desenvolvimento e à regularização de empreendimentos.
• Conhecimento consistente em Direito Civil e do Consumidor, especialmente contratos, obrigações e responsabilidade civil.
• Conhecimentos de Direito Processual Civil e aplicação intermediária em acompanhamento de processos judiciais e administrativos, análise de riscos e preparação de subsídios para atuação contenciosa.
• Conhecimentos em cobrança judicial e extrajudicial, execução de títulos e cumprimento de sentença, com capacidade para acompanhar medidas de recuperação de crédito e orientar juridicamente a equipe de cobrança interna.
• Conhecimento intermediário do Pacote Office, especialmente Word e Excel, para elaboração de documentos, controles, análises e relatórios.

Competências profissionais

• Capacidade analítica e atenção aos detalhes para examinar documentos, identificar riscos, comparar alternativas e fundamentar recomendações.
• Boa redação jurídica, com clareza, objetividade, precisão técnica e capacidade de adaptar a comunicação a públicos sem formação jurídica.
• Autonomia para conduzir análises e demandas de média e alta complexidade, dentro das diretrizes estabelecidas, reconhecendo os assuntos que exigem alinhamento ou decisão da liderança.
• Organização, planejamento e capacidade para administrar demandas simultâneas, estabelecer prioridades, cumprir prazos e acompanhar as providências até sua conclusão.
• Habilidade de negociação, argumentação e relacionamento com áreas internas, escritórios, clientes, fornecedores e parceiros.
• Visão de negócio e postura propositiva para apresentar soluções juridicamente fundamentadas e compatíveis com as necessidades da operação.
• Colaboração e disposição para compartilhar conhecimento, apoiar profissionais menos experientes e contribuir para a melhoria dos procedimentos da área.
• Compromisso com a ética, a confidencialidade das informações, a qualidade das entregas e os resultados da equipe.

Diferenciais

• Pós-graduação em Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil ou áreas correlatas.
• Experiência no setor de construção civil, incorporação imobiliária ou desenvolvimento de empreendimentos.

Informações adicionais

Benefícios

Para o seu dia a dia:

• Vale Alimentação: R$34 por dia útil trabalhado, no cartão Flash.

• Vale Transporte ou Auxílio Combustível: escolha a opção que melhor se adapta à sua rotina.

Bem-estar e saúde:

• Seconci/MG: assistência à saúde com acesso a atendimentos médicos, exames e serviços odontológicos.

• Plano de Saúde e Odontológico: com coparticipação, extensivo aos dependentes.

• Wellhub: apoio para o cuidado com a saúde física e mental.

• Kit natalidade: cesta de boas vindas após o nascimento dos filhos.

• SPL Saúde Mulher: isenção no desconto da coparticipação para exames de mamografia.

Para incrementar sua remuneração:

• Participação nos Lucros e Resultados (PLR): atrelada ao atingimento de metas anuais.

Desenvolvimento de carreira:

• Programas de desenvolvimento profissional e pessoal, com mentorias e consultorias de carreira.

• Programa de desenvolvimento de lideranças, voltado à formação e evolução de gestores.

Outros diferenciais:

• Day off no aniversário, para você aproveitar a data do seu jeito.

• Games internos, com desafios e possibilidade de prêmios.