ADVOGADO I | CONSULTIVO E REGULATÓRIO

No Grupo Positivo somos inspirados pela oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Afinal, acreditamos que a educação de qualidade é capaz de transformar o mundo.

E é seguindo esse propósito que, atualmente, estamos consolidados na liderança em todas as áreas de atuação.

Estamos comprometidos em atrair os melhores talentos, pessoas movidas por desafios e inspiradas por oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Se você se identifica com o nosso jeito Positivo de ser, cadastre seu currículo e se aplique na vaga!

VAGA DESTINADA PARA PESSOAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA

Responsabilidades e atribuições

O que nossa área faz aqui no Grupo Positivo? Vem ver!

O Jurídico atua de forma integrada às diferentes áreas e negócios do Grupo Positivo, apoiando a tomada de decisões, a prevenção de riscos e a construção de soluções juridicamente seguras e alinhadas às necessidades da organização.

Nesta posição, você terá uma atuação consultiva e extrajudicial, com contato com diferentes temas do Direito e proximidade com as áreas de negócio. Entre os principais assuntos estarão questões regulatórias relacionadas às atividades do Grupo, especialmente no segmento educacional, além de temas cíveis, contratuais, de responsabilidade civil e propriedade intelectual.

Buscamos uma pessoa com boa capacidade de análise e pesquisa, comunicação clara, organização e interesse em compreender o negócio. A posição permitirá contato com diferentes demandas e projetos, proporcionando uma visão ampla da atuação jurídica corporativa.

Saiba como irá contribuir com a nossa equipe:

• Prestará suporte jurídico consultivo às diferentes áreas e empresas do Grupo, analisando demandas e orientando quanto aos aspectos jurídicos envolvidos;
• Analisará questões regulatórias relacionadas às atividades e operações do Grupo, com atuação relevante em temas relacionados ao segmento educacional;
• Elaborará pareceres, orientações, manifestações, notificações, ofícios, requerimentos, termos e demais documentos jurídicos e extrajudiciais;
• Realizará pesquisas e análises de legislação, regulamentação, jurisprudência e entendimentos de órgãos públicos e reguladores aplicáveis às demandas;
• Analisará questões de natureza cível, contratual e de responsabilidade civil, contribuindo para a identificação de riscos e definição dos encaminhamentos jurídicos adequados;
• Elaborará, analisará e revisará contratos, termos, declarações e demais instrumentos relacionados às demandas sob sua responsabilidade;
• Apoiará a gestão do portfólio de marcas, acompanhando pedidos de registro, renovações, manifestações, oposições e demais procedimentos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
• Acompanhará prazos, processos e providências relacionados à proteção e manutenção dos ativos de propriedade intelectual;
• Analisará e prestará suporte em questões relacionadas a direitos autorais, uso de marcas, conteúdos, materiais, imagens e demais ativos de propriedade intelectual;
• Apoiará a elaboração e análise de instrumentos relacionados à licença, cessão, autorização e uso de direitos de propriedade intelectual;
• Acompanhará processos, procedimentos e demandas extrajudiciais perante órgãos públicos, entidades reguladoras e demais instituições;
• Apoiará a elaboração de respostas e manifestações relacionadas a notificações, fiscalizações, solicitações de órgãos públicos e outras demandas institucionais;
• Participará de reuniões com áreas internas, contribuindo para a análise das demandas e construção de soluções jurídicas alinhadas às necessidades do negócio;
• Acompanhará prazos, pendências e providências relacionadas aos assuntos sob sua responsabilidade;
• Manterá atualizados os registros, documentos e informações nos sistemas e controles internos do Jurídico;
• Apoiará a elaboração de relatórios, apresentações, orientações e materiais relacionados às atividades da área;
• Contribuirá para a revisão e elaboração de políticas, procedimentos, modelos e orientações internas;
• Participará de projetos e iniciativas de melhoria contínua, padronização, tecnologia e eficiência dos processos jurídicos;
• Atuará, conforme as necessidades do Departamento Jurídico, em outras matérias consultivas e extrajudiciais relacionadas às atividades e negócios do Grupo.

Requisitos e qualificações

O que esperamos que você saiba:

• Deverá possuir graduação completa em Direito;
• Deverá possuir inscrição ativa e regular na OAB;
• Deverá apresentar capacidade de pesquisa, análise e interpretação de legislação, regulamentação e documentos jurídicos;
• Deverá possuir boa redação jurídica e capacidade para elaboração de orientações e documentos de forma clara, objetiva e fundamentada;
• Deverá possuir boa comunicação escrita e verbal e facilidade para interação com diferentes áreas e públicos;
• Deverá ter organização e capacidade para administrar prazos, prioridades e diferentes demandas simultaneamente;
• Deverá ter facilidade para utilização e aprendizado de sistemas e ferramentas digitais;
• Deverá ter disponibilidade para atuação em modelo 100% presencial.

Será um diferencial se você apresentar:

• Vivência anterior em atuação jurídica consultiva ou extrajudicial, em departamento jurídico ou escritório de advocacia;
• Experiência ou conhecimento em Direito Regulatório, Direito Educacional, Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil ou Propriedade Intelectual;
• Conhecimento ou experiência com marcas, procedimentos perante o INPI e direitos autorais;
• Experiência com análise de legislação e regulamentação e elaboração de pareceres, orientações ou manifestações jurídicas;
• Vivência no atendimento jurídico a áreas internas ou clientes, com participação na análise e solução de demandas do negócio;
• Experiência com procedimentos, manifestações ou acompanhamento de demandas perante órgãos públicos e entidades reguladoras;
• Familiaridade com sistemas e plataformas de gestão jurídica e assinatura eletrônica;
• Interesse por tecnologia, automação e inteligência artificial aplicadas à rotina jurídica;
• Interesse em conhecer diferentes áreas do Direito e desenvolver uma atuação jurídica corporativa multidisciplinar.

Informações adicionais

Por que trabalhar aqui? Conheça nossos benefícios e comodidades para deixar sua jornada com mais qualidade e bem-estar:

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Afinal, por que o Grupo Positivo?

O nosso DNA é o conjunto das nossas quatro competências universais, são: Encantamento, Simplicidade, Aprendizado e União. Estas competências em conjunto, fazem com que a nossa digital nos torne: ÚNICOS.

Essa vaga é para pessoas que adoram trazer o #encantamento com todo mundo - clientes, colegas, fornecedores - não importa quem seja! Nós sabemos que trabalhar em equipe é essencial para fazer projetos incríveis e é por isso que a #união é fundamental aqui na nossa empresa Positivo. A gente acredita que a #simplicidade é a chave para entregar um bom trabalho, por isso, tentamos sempre simplificar as coisas e evitar complicações desnecessárias.

Ah, e o #aprendizado é o nosso lema por aqui - estamos sempre ensinando e aprendendo, por isso, queremos pessoas que estejam ansiosas para fazer parte dessa jornada de evolução constante.

Vamos construir um mundo #Positivo juntos?