Advogado Consultivo Tributário Sênior – Tributos Indiretos

Nosso cliente é uma grande multinacional brasileira do segmento de bens de consumo, reconhecida por sua forte atuação em cosméticos, inovação em produtos e compromisso com a sustentabilidade.

Responsabilidades e atribuições

• Atuar no consultivo tributário da companhia, com foco predominante em Tributos Indiretos, especialmente ICMS;
• Analisar e acompanhar Regimes Especiais de ICMS aplicáveis às operações da companhia;
• Elaborar petições e pedidos de renovação de Regimes Especiais junto aos Estados;
• Apoiar negociações e tratativas com autoridades fiscais estaduais relacionadas aos Regimes Especiais;
• Analisar cláusulas, condições e impactos tributários dos regimes aplicáveis às operações da companhia;
• Atender e responder às consultas tributárias recorrentes das diferentes áreas do negócio, orientando sobre o correto tratamento fiscal das operações;
• Avaliar riscos e impactos tributários relacionados a operações comerciais, fornecedores e diferentes modelos de negócio;
• Apoiar as áreas internas na interpretação e aplicação da legislação de ICMS às operações da companhia;
• Elaborar orientações, manifestações e petições administrativas relacionadas aos temas sob sua responsabilidade;
• Interagir com diferentes áreas e stakeholders internos, traduzindo questões tributárias em orientações práticas para o negócio.

Requisitos e qualificações

• Formação superior completa em Direito;
• Experiência prévia em consultivo tributário, com atuação relevante em Tributos Indiretos;
• Sólido conhecimento técnico em ICMS ;
•  Vivência com Regimes Especiais de ICMS, incluindo análise, renovação e/ou negociação junto aos Estados;
• Experiência no atendimento de consultas tributárias e análise do tratamento fiscal de diferentes operações;
• Conhecimento da legislação estadual e capacidade de avaliar riscos e impactos tributários para o negócio;
• Conhecimentos em contencioso tributário administrativo serão considerados um diferencial;
• Boa comunicação escrita e verbal;
• Capacidade analítica e facilidade para lidar com diferentes demandas simultaneamente;
• Facilidade de relacionamento e interação com diferentes áreas e stakeholders;
• Perfil hands-on, consultivo e com boa autonomia técnica .

Informações adicionais

• Modelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais);
• Tempo de contrato: 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação;
• Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
• Linha de reporte: Gerência Tributária.