Advogado(a) Associado- Consumidor

Fundado em 1947, Fragata e Antunes Advogados Associados tem uma história sólida e respeitada na advocacia brasileira. Com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Brasília e Coimbra (PT), atuamos em diversas áreas do Direito, sempre com foco em ética, inovação e excelência.

Somos um escritório que valoriza a diversidade, estimula a criatividade e acredita que equipes plurais são mais fortes, criativas e preparadas para os desafios do futuro. Nosso ambiente é inclusivo, respeitoso e comprometido com a equidade.

O conhecimento jurídico aliado à tecnologia está no centro da nossa atuação. Investimos em soluções modernas para tornar nosso trabalho mais ágil, eficiente e colaborativo — sempre com o objetivo de entregar os melhores resultados aos nossos clientes.

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) para integrar nossa equipe jurídica, com atuação em carteira de contencioso de volume no segmento de saneamento básico, especialmente na gestão de processos envolvendo obrigações de fazer.

Buscamos um profissional com experiência no acompanhamento de determinações judiciais, elaboração de petições, solicitação e gestão de subsídios, além de atuação ativa na condução das demandas para garantir o cumprimento das obrigações impostas judicialmente.

✨ Venha inovar conosco e fazer parte de um time que preza por agilidade, diversidade e excelência.

Responsabilidades e atribuições

• Atuar na gestão e acompanhamento de carteira de processos envolvendo obrigações de fazer;
• Analisar decisões judiciais, liminares e determinações relacionadas às obrigações impostas à empresa;
• Realizar solicitações de subsídios às áreas operacionais e acompanhar os retornos;
• Monitorar o cumprimento das obrigações judiciais, identificando possíveis pendências e riscos de descumprimento;
• Elaborar e protocolar petições relacionadas às obrigações de fazer, incluindo manifestações, justificativas, pedidos de dilação de prazo e esclarecimentos ao Juízo;
• Acompanhar prazos processuais e judiciais, garantindo o cumprimento das determinações;
• Atuar na gestão de multas e penalidades decorrentes de alegados descumprimentos de obrigações;
• Realizar tratativas com áreas internas para viabilizar o cumprimento das determinações judiciais;
• Acompanhar ordens de serviço e providências operacionais relacionadas às demandas judiciais;
• Elaborar relatórios de acompanhamento e atualização da carteira;
• Identificar situações críticas e atuar preventivamente para evitar a aplicação ou o agravamento de penalidades;
• Manter os sistemas de gestão processual atualizados.

Requisitos e qualificações

• Graduação em Direito e registro ativo na OAB.
• Excelente redação jurídica e capacidade de argumentação.
• Conhecimento em ferramentas jurídicas.
• Proatividade e capacidade de trabalhar em equipe.
• Experiência em escritório massificado.
• Ótima organização.